O responsável pelo site cirurgia.net é YOUR NEW SELF S.L., conhecido sob o distintivo CIRURGIA.NET (doravante YOUR NEW SELF S.L. ou CIRURGIA.NET INDISTINTAMENTE) com o número CIF B66842105, registrado no Registro Mercantil de Barcelona, Volume 45541, Fólio 166, Página B-491248, 1ª Inscrição. E com sede na Avda. Alcalde Barnils, 64-68, Escalera C, 1ª Planta, 08174 Sant Cugat del Vallès, Barcelona, Espanha e e-mail info@cirurgia.net.
Nesse sentido, YOUR NEW SELF S.L. é o proprietário da Plataforma CIRURGIA.NET (a Plataforma).
Para a correta interpretação e compreensão destes Termos e Condições de Uso, são estabelecidas as seguintes definições:
Estes Termos e Condições de Uso (doravante, "Termos e Condições ou T&C") estabelecem as condições sob as quais os usuários têm acesso ao site cirurgia.net e os serviços ali oferecidos (doravante, "o Serviço" ou a "Plataforma").
A utilização do Serviço atribui a quem dele faz uso a condição de usuário do Serviço (doravante, "o Usuário") e implica a plena aceitação destes Termos e Condições.
Caso não esteja de acordo com todos ou parte destes Termos e Condições, você deve abster-se de usar o Serviço.
Ao aceitar estes Termos e Condições, o Usuário declara:
Em alguns casos a CIRURGIA.NET tem a necessidade de atualizar e/ou modificar os Termos e Condições, por diferentes motivos (alterações regulatórias, atualização do Serviço, novos produtos e serviços, segurança e outros aspectos relacionados à nossa atividade). Estas alterações podem ocorrer a qualquer momento, no entanto, através da CIRURGIA.NET, você será informado dessas alterações.
Tenha em mente que usar os Serviços implica conhecer e aceitar nossos T&C e, portanto, também suas modificações e atualizações. Em qualquer caso e para além do acima exposto, quando publicarmos modificações aos Termos e Condições, identificaremos a sua data de publicação para que seja mais fácil de identificar quando foram feitas essas alterações.
Caso não concorde com estes T&C, pode deixar de utilizar os serviços da CIRURGIA.NET.
O uso do Serviço requer, na maioria dos casos, um processo de registro como Usuário. O processo de registo termina com a aceitação expressa do Usuário, após receber comunicação via e-mail onde a CIRURGIA.NET solicita confirmação imediata, para finalizar o processo do registo do Usuário na Plataforma.
No entanto, isso não impedem a execução de alguns dos serviços que não exigem a necessidade de cadastro, mas estes T&C não deixam de ser aplicáveis.
Os usuários serão responsáveis pela veracidade dos dados fornecidos durante o processo de registro. Da mesma forma, o Usuário, ao se cadastrar na Plataforma, deverá aceitar a Política de Privacidade e cookies do site, após leitura e o devido entendimento.
A atividade do Serviço CIRURGIA.NET é:
Especificamente, os Serviços aos quais os Usuários privados terão acesso são:
Esta atividade é realizada:
Tudo isso com o objetivo de tornar a Plataforma o ponto de encontro e referência de toda a Comunidade de Medicina Estética e Cirurgia Plástica, com a informação mais completa, atualizada e transparente neste setor.
O acesso ao Serviço da Plataforma é totalmente gratuito para os Usuários, sem prejuízo do custo derivado de conexão telefônica e demais meios utilizados para estabelecer a conexão..
Não obstante o acima exposto, certos serviços destinados a Usuários Profissionais terão um custo associado, tal como será estabelecido nas Condições Particulares de tais serviços, bem como na seção seguinte, relativa aos "Serviços para Usuários Profissionais"”.
CIRURGIA.NET oferece as seguintes atividades e/ou serviços única e exclusivamente a Usuários Profissionais:
Alguns destes serviços terão um custo associado, dependendo do tipo de serviço a que o Usuário Profissional pretende acessar. Ou seja, o Plano Básico será gratuito e o Plano Premium terá um custo vinculado. Não obstante o acima exposto, na Plataforma não se poderá realizar contratações diretas. Ou seja, a Plataforma não tem características transacionais e requererá uma tratativa prévia junto à equipe CIRURGIA.NET.
As particularidades do serviço (preço, metodologia e funcionalidade do serviço) serão reguladas através de Condições Particulares. No caso de um Usuário Profissional estar interessado em contratar serviços sujeitos a contratação, deverá realizar o preenchimento do formulário de contato pertinente, como "descubra aqui" ou "tem dúvidas?". Se estiver interessado, a CIRURGIA.NET enviar-lhe-á informações adicionais, sobre o serviço e/ou as Condições Particulares, para o endereço de e-mail com o qual se registou na Plataforma ou para aquele que forneceu no formulário de contato. O usuário profissional contratante do serviço em questão, deve aceitar expressamente as condições particulares acima referidas e fornecer os dados que são necessários para poder executar a relação contratual entre este e a CIRURGIA.NET.
O aceite das Condições Particulares, bem como a confirmação expressa da vontade de contratar, exigirá a assinatura do correspondente contrato entre o Usuário Profissional e a CIRURGIA.NET, devendo proceder à formalização e assinatura da referida relação contratual em papel ou formato eletrônico.
Critérios de classificação e filtragem dos resultados da pesquisa. Classificação e filtragem de listas de Usuários profissionais, anúncios e classificações sobre Usuários
Os serviços e tratamentos oferecidos pelos Usuários profissionais que estão incluídos na Plataforma CIRURGIA.NET são classificados e exibidos com base em diferentes critérios. A seguir estão os principais fatores que determinam o resultado das pesquisas que os Usuários privados realizam na Plataforma.
A menos que um regulamento específico o exija, a CIRURGIA.NET não assume qualquer obrigação geral de monitorar os anúncios ou informações publicadas por Usuários profissionais, nem de buscar ativamente fatos ou circunstâncias que indiquem a existência de atividades ilícitas. Não obstante o acima exposto, a CIRURGIA.NET realiza esforços razoáveis para que o conteúdo da sua Plataforma seja verdadeiro, objetivo e de acordo com a regulamentação vigente. Note-se que a CIRURGIA.NET não desempenha um papel ativo no acordo ou contratação entre Usuários que confira conhecimento de tais informações ou controle sobre elas. Da mesma forma, o fato de a CIRURGIA.NET realizar tarefas de filtragem, gestão de retirada de tratamentos anunciados ou revisão e retirada de perfis de Usuários que não cumpram os regulamentos em vigor ou os Termos e Condições, não pode ser responsabilizada pelos conteúdos publicados pelos Usuários ou qualquer outra ação desses usuários.
No caso de um Usuário Privado ter contratado a realização de um tratamento ou consulta com um Usuário Profissional, o Usuário Privado pode opinar ou compartilhar sua história sobre como foi o atendimento.
Os Usuários Privados devem fazer as avaliações dos Usuários profissionais com total objetividade, veracidade e sem entrar em desqualificações, insultos ou desrespeito. Em qualquer caso, os Usuários são obrigados a observar o acima mencionado Regras de Uso da Comunidade Cirurgia.net e a Política Editorial quando contribuem com conteúdo para a Plataforma.
As avaliações que aparecem no perfil de cada Usuário profissional são feitas por outros Usuários privados, em nenhum caso a Plataforma realiza tais avaliações. Nesse sentido, a CIRURGIA.NET aplica controles razoáveis para validar o conteúdo das referidas avaliações e histórias reais para que sejam verdadeiras e objetivas. Para tanto, a CIRURGIA.NET poderá solicitar documentação que comprove a realização do tratamento sobre o qual deseja fazer uma avaliação ou publicar uma história. No entanto, a CIRURGIA.NET não assume a responsabilidade pela veracidade e objetividade, sim para aplicar esforços razoáveis, mas em qualquer caso os Usuários privados permanecem totalmente responsáveis pelo conteúdo de suas contribuições para a plataforma. Contudo, apesar dos processos de qualidade que a CIRURGIA.NET aplica, não podemos garantir que as avaliações publicadas tenham sido feitas por Usuários privados que utilizaram o serviço.
CIRURGIA.NET tem o direito de proceder à exclusão das avaliações e histórias reais que sejam falsas, desrespeitosas, denegridoras e, em geral, contrárias à boa-fé, às leis ou a estes Termos e Condições ou Regras de Uso da Comunidade Cirurgia.net e a Política Editorial.
Esta seção informa os Usuários privados, que são considerados consumidores e usuários de acordo com a Lei vigente, conforme previsto na seção "Algumas definições relevantes", sobre determinados aspectos relevantes para que possam fazer valer seus direitos reconhecidos na regulamentação.
Os Usuários Privados são informados que os Usuários profissionais que oferecem serviços na CIRURGIA.NET são considerados empreendedores. Tal fato é relevante, no sentido de que aqueles Usuários privados que finalmente decidirem contratar os serviços, fora da Plataforma, daqueles Usuários profissionais analisados na referida Plataforma serão assistidos pelas regras do consumidor. Ou seja, ao realizar uma transação com o Usuário profissional fora da Plataforma, mas com quem tenha entrado em contato por meio dela, a contratação do serviço terá que cumprir o Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, que aprova o texto revisado da Lei Geral de Defesa do Consumidor e Usuários e demais leis complementares (regulamentação do consumidor ou TRLGDCU, em diante).
Os Usuários Particulares são informados de que, em caso de discrepância ou conflito com a CIRURGIA.NET ao utilizar a Plataforma, podem dirigir-se ao canal de atendimento ao cliente para que sua reclamação seja tratada internamente. Para este efeito, são fornecidos os seguintes dados de contacto: info@cirurgia.net e Telefone para contato +55 21 3500-0452. Caso a disputa persista ou o Usuário privado não esteja satisfeito com a resposta oferecida pela CIRURGIA.NET, o Usuário poderá recorrer a meios alternativos de resolução de conflitos. No caso do Brasil, especificamente o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (PROCON), acessando este link.
Para fins informativos, em consonância com o disposto nesta seção, os Usuários Profissionais devem levar em conta que, no caso de realizar a transação dos serviços oferecidos na Plataforma, as normas de consumo se aplicarão a eles e, entre outros, serão responsáveis por informar e gerenciar o direito de rescisão de seus clientes, quando aplicável.
Os Utilizadores, a partir do momento em que passam a utilizar a Plataforma, obrigam-se perante terceiros e a CIRURGIA.NET a cumprir as seguintes obrigações essenciais:
Este site, o seu conteúdo e os suas marcas estão protegidos pelas leis espanholas e internacionais de propriedade intelectual e industrial, sendo todos estes direitos correspondentes exclusivamente à CIRURGIA.NET, sendo reservado o seu uso e exploração.
É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação e/ou disponibilização ao público e, em geral, qualquer outra forma de exploração, por qualquer procedimento, da totalidade ou de parte dos conteúdos da Plataforma, da sua concepção, seleção e forma de apresentação dos materiais nela incluídos; bem como as marcas registradas e nomes comerciais incluídos no referido site ou Plataforma. Estes atos de exploração só podem ser realizados com a autorização prévia e expressa por escrito da CIRURGIA.NET e, desde que seja feita referência explícita à titularidade da CIRURGIA.NET dos direitos de propriedade intelectual e industrial indicados.
Ao utilizar a Plataforma e/ou os conteúdos da Plataforma, o usuário não adquire quaisquer direitos sobre os mesmos, podendo simplesmente utilizá-los de acordo com o disposto nos presentes T&C. Neste sentido, o usuário compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial de propriedade da CIRURGIA.NET ou de terceiros licenciadores..
No caso de o usuário detectar qualquer atividade suscetível de violar qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial ou qualquer tipo de direito, por favor, notifique-nos enviando uma comunicação para o seguinte e-mail info@cirurgia.net.
YOUR NEW SELF como proprietário do website e do aplicativo, cumpre o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas físicas, no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais e à livre circulação destes, e demais regulamentos em vigor em qualquer momento, e garante o correto uso e tratamento dos dados pessoais do usuário. Da mesma forma, YOUR NEW SELF cumpre os referidos regulamentos de proteção de dados, bem como a Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos serviços da sociedade da informação e do comércio eletrônico.
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De acordo com o exposto anteriormente, o funcionamento geral da rede social é regulado, em primeiro lugar, pelas condições estabelecidas pelo proprietário e/ou provedor da rede social e, em segundo lugar, por este regulamento. Nesse sentido, os Usuários declaram estar cientes de tais normas internas que regem cada rede social e afirmam sua submissão a ela.
A CIRURGIA.NET poderá retirar de seus SITES OFICIAIS, qualquer informação que vá contra as regras estabelecidas nestes T&C, a Política de Proteção de Dados, e/ou, se for o caso, as Condições particulares que lhe são aplicáveis e suas atualizações, bem como contra as disposições da lei, moral, Lei e ordem.
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Se qualquer uma das considerações incluídas nesta seção for invalidada, nula ou inexequível por qualquer motivo, essa condição será excluída e não afetará a validade ou aplicabilidade dos regulamentos restantes..
A CIRURGIA.NET tentará a todo momento prestar o Serviço com a mais alta qualidade possível. Não obstante o acima exposto, a CIRURGIA.NET declina toda a responsabilidade e/ou assunção de danos, no que respeita aos limites legais que lhe são aplicáveis, decorrentes de:
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Em caso de disputa ou conflito de interpretação destes Termos e Condições, bem como qualquer assunto relacionado ao Serviço, ou às Condições Particulares, quando aplicável, tal conflito será regido pela lei espanhola.
Para a resolução de litígios que possam surgir entre a CIRURGIA.NET e os Utilizadores, as partes comprometem-se a recorrer aos seguintes Tribunais, dependendo da condição do Usuário:
Em caso de conflito entre Usuários privados e Usuários profissionais da Plataforma, estes terão de resolver os seus litígios de acordo com os regulamentos em vigor no Estado Brasileiro, sem em caso algum a CIRURGIA.NET participar no referido litígio, nem poderá ser responsabilizada para além das disposições destes Termos e Condições e das suas responsabilidades derivadas da legislação aplicável.
Data da última modificação: 01/06/2023.